Está em consulta pública o PLS 158/2016
https://maps.google.com/?q=158/2016&entry=gmail&source=g. Ele propõe alteração à Lei 12.244/10 de Universalização das Bibliotecas Escolares, propondo disponibilização de livros nas salas de aula. Isso precariza a Biblioteca Escolar proposta na Lei. Queremos bibliotecas escolares de fato. Diga NÃO a este PLS. Se manifestar é fácil e rápido. Basta entrar no link abaixo